Liminar ordenou buscador a retirar resultados sobre apresentadora.
Referências que liguem Xuxa ao termo 'pedófila' renderiam multa de R$ 20 mil.
O Google Brasil afirmou, em nota oficial, que não foi citado e que não pode se pronunciar a respeito da decisão judicial obtida contra a empresa por meio de ação movida pela apresentadora Xuxa Meneghel, que exigiu a retirada resultados ligando sua imagem ao adjetivo "pedófila". A empresa afirmou, no entanto, que "tudo indica que se trata de uma decisão liminar - preliminar e provisória", e não "de um processo já julgado". Na nota, o Google afirmou também que não produz o conteúdo disponível em páginas da internet, e que seu serviço de buscar apenas indexa as informações.
Na última terça-feira (5), decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca, no Rio, ordenou que o Google retirasse de suas páginas todas as referências e indexações que ligassem o nome da apresentadora ao adjetivo "pedófilo". A liminar estabelece ainda que o Google deve pagar R$ 20 mil para cada "resultado positivo" de busca, e indenização de valor igual para cada foto ou vídeo de Xuxa "sem vestes".
Até a publicação desta nota, na quarta-feira (14), as buscas do Google pelos termos "xuxa pedófila" seguem remetendo a cerca de 52 mil resultados, além de mais de 21 mil fotos da apresentadora, a maioria retirada do filme "Amor, estranho amor", de 1982.
"A respeito de nota publicada sobre uma decisão judicial contra o Google, tudo indica que se trata de uma decisão liminar - preliminar e provisória -, obtida por meio de ação movida por Xuxa contra a empresa, e não de um processo já julgado. O Google informa não que foi citado e que, portanto, não pode se pronunciar a respeito", diz a nota.
A companhia afirma ainda que "mecanismos de busca, como o desenvolvido pelo Google, são um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na Internet. Essas ferramentas não têm a capacidade de remover conteúdo diretamente de qualquer página da Web, apenas os indexam para ajudar internautas a localizar mais facilmente informações que procuram em meio a centenas de milhões de páginas de Web".
Na nota, a empresa afirma que o conteúdo de cada site "é de responsabilidade e autoria total e completa de seu dono ou webmaster", e quem deseja que alguma informação seja alterada ou removida da internet deve "entrar em contato com o webmaster da página em questão para saber mais sobre sua política de retirada de conteúdo."
O G1 entrou em contato com a assessoria da apresentadora, que disse que não comentaria a decisão judicial e a resposta do Google.
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